Theoric Discussion about the use of Private Military Contractors pt. 1 *

2.1      Debate teórico sobre a privatização das forças armadas

James Jay Carafano busca em autores realistas a ideia de guerra para justificar a ação militar dos Estados Unidos. Para Carafano, os militares norte-americanos tem uma similaridade com a tese realista de Huntington entre os poderes civil e militar, buscando profundamente no trabalho de Maquiavel, no quadro de supremacia civil dominando sobre a esfera pública da Guerra. Carafano ainda cita a obra O soldado e o Estado, a qual Huntington comenta que “soldados firmavam para missões e para ignorar implicações políticas de decisões do general não comentando, criticando ou contribuindo para decisões políticas”.[1]

Carafano faz uma analise histórica do realismo político de Maquiavel em a Arte da Guerra. Para Carafano (2008; pg. 15) “Maquiavel intitulou a Arte da Guerra como um guia de sobrevivência para a sua Cidade. Ele temia a respeito do destino de sua amada terra natal num mundo cão”, e os centros urbanos da moderna Itália, inclusive Florença, eram ricos e viviam em guerra entre si.[2]

Carafano mostra que a relação entre as cidades estados e a Inglaterra levaram os homens de negócio da região, que ordenavam sobre o contado a empregar líderes que proviam forças militares por soldo. Maquiavel em seu livro propôs o aproveitamento dos trabalhadores do campo e fazendeiros para o serviço militar. Porém este exército falhou pois este exército foi direcionado ao campo de forma precipitada, levando o colapso do exército e ao exílio de Maquiavel do governo.[3]

Embora Maquiavel não tenha escrito a Arte da Guerra por eras, sua ideia era mostrar como adaptar princípios militares atemporais para aplicação prática, sendo autor de um guia para lutas e ganhos de batalhas. Entretanto, este não é o legado de Maquiavel no mundo ocidental. Hoje Maquiavel é utilizado pelos governos para prescrições políticas a respeito da guerra justa, embora nunca provera, que nos digam o que pensar a respeito de contratação para o combate.[4]

Com a privatização das forças armadas e serviços prestados em geral nas guerras no século que se estendiam desde o século XX, contratando empresas de segurança e militares privadas, um novo debate surge nos paradigmas das Relações Internacionais. Ao buscar em teorias surgirão questões para serem debatidas, como o uso de civis na guerra, admitir agentes não estatais.

Com a guerra ao terror, e principalmente no Iraque principalmente, os Estados Unidos mostraram uma forte ligação com a teoria hobesiana do Leviatã, sendo supremo nas decisões de segurança nacional e de hegemonia, admitindo qualquer meio necessário para atingir seus fins, sendo um verdadeiro “clássico” do realismo político. Em contrapartida, uma perspectiva democrata em admitir, acima das decisões militares, um agente privado para buscar seus fins, retoma uma política neoliberal de privatizações e de Estado mínimo, em que o Estado apenas participa da economia, deixando as ações apenas para as empresas a qual participam da guerra. Visto que mercenários no Iraque tinham todo o controle da guerra ilegal.

Carafano expõe a construção teórica que forma o pensamento americano, mostrando que as obras de Maquiavel e de Thomas Hobbes (1588 – 1679) são base do pensamento de segurança nacional. “Exércitos refletem suas eras”[5]. Esta escola que baseia nos ideais de Maquiavel e Hobbes é chamada de “realismo”. Os realistas e neo-realistas, e muitos outros rótulos da mesma vertente, focam seus argumentos em que o sistema internacional é anárquico, as nações vivem em competições e que o conflito é inevitável. Estes estados Colidem porque são atores racionais e constantemente trabalhando para assegurar sua soberania e maximizar a potência em relação aos outros estados, inclusive alinhando-se com outras nações para alcanças uma segurança coletiva. A conduta do Estado é sempre direcionada pela busca por segurança. “É matar ou ser morto – uma escolha hobesiana”.[6]

Em contraste, o liberalismo, e outras vertentes derivadas, afirma que as ações estatais representam a vontade coletiva dos grupos dentro de uma sociedade. “Política internacional e segurança nacional são produtos da visão cooperativa de poderosos elementos, incluindo internacionais e instituições multinacionais e as leis e tratados que eles promulgam”. Para Carafano (2008, 114) o “liberalismo busca uma aproximação estruturalista para as relações internacionais, acreditando no poder para ser exercido e distribuído pelas organizações formais e instituições”. No liberalismo o conflito e a competição entre nações não é inevitável. Carafano diz que esta vertente aceita que “instituições podem agir para aperfeiçoar a violência internacional e promover cooperação, confiança, e ação conjunta”. Embora o liberalismo não tenha raízes tão antigas quanto as raízes do realismo, o pensamento tem herança ocidental. Ambas vertentes traçam suas origens para dar direção ao pensamento político e social e progresso na condição humana. Hoje em dia a ideologia liberal está presente no discurso político, tanto quanto o ideal realista.[7]

Segundo Carafano:

Quando crenças realistas e liberais são debatidas em público elas soam muito diferentes. Elas fazem diferentes pressupostos e oferecem diferentes recomendações. Elas trilham vozes distintas em campanha.[8]

Carafano mostra que estas duas vertentes têm seus espaços da mídia e agem para mostrar a sociedade seus ideais, porém não da forma que é prometido em espaços midiáticos, Carafano (2008, p. 114) diz que “Elas brigam em notícias a cabo. Elas têm suas próprias estações de rádio. Elas aparentam estar oferecendo escolhas reais. Mas na verdade, as opções são mais limitadas”.[9]

Para Carafano (2008, p. 114) “Ambas as teorias estão fincadas em uma herança intelectual comum, dividindo vínculos comuns. Elas se limitam a avaliar capacidades físicas e limitações de estados e instituições.” Os fatores utilizados, tanto quanto as influências culturais e ideais, retomando o pensamento ocidental em Maquiavel, definem o escopo de como as sociedades pensam sobre segurança. Entretanto, diferentes teorias e crenças norte americanas surgem no mercado de ideias para oferecer soluções que soam melhor que no dia anterior. A realidade de como as decisões são tomadas, faz com que os americanos se tornem cada vez mais céticos sobre indiciamentos de contratados em combate, e soa como uma boa teoria de conspiração formulada por algum teórico neoconservador. [10]

De fato, a Guerra já transcende o Estado soberano. Admite-se que uma empresa privada dê o treinamento necessário, produza o armamento e de fato envie os homens para o conflito direto. Com a precisão das armas atuais, é menor o treinamento gasto, já que menos homens irão para o combate de frente. Uma empresa privada como a Blackwater, por exemplo, dá cursos de sobrevivência na selva em ambientes de conflito, curso de tiro com qualquer armamento, a empresa ainda possuí uma força aérea, produz armamento, inclusive vende armamento para as forças armadas americanas. Estas informações com datas e modalidades todas estão no sítio eletrônico da empresa, abertas para qualquer interessado em aprender. Porém apesar de ter perdido o controle sobre a guerra, o Estado ainda detém da economia, já que ele pode ainda pagar para que estes exércitos ajam de acordo com seu interesse. A economia ainda garante a hegemonia do Estado sob o capital.

O embate destes dois fatores entre forças armadas privadas e economia pode gerar uma desavença entre o capital privado e o estado, já que o capital privado atua para quem o paga, é a lógica do mercenário, e o estado pode perder o controle sobre a guerra completamente em um golpe de estado de empresas que detém o monopólio sobre a guerra.

Uma consequência que a atividade mercenária pode trazer é a geração de violência na região. Pela proibição da ONU na interferência de superpotências em países de terceiro mundo, os estados mais fracos, especialmente os de terceiro mundo, não dispõe de recursos bélicos para manter sua soberania e acabam recorrendo a empresas militares privadas internacionais. Assim como os crimes internos acabam se transferindo para o setor privado também, pois os governos locais não têm credibilidade em zonas de crise.[11]

Além disso, as atividades dessas empresas não são apenas o contrato de mercenários, vão desde a análise de risco para os seus investidores até mesmo a assessoria aos governos locais em organização militar, compra de suprimentos e equipamentos bélicos, incluindo também o treinamento e apoio logístico.[12]

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[1] CARAFANO, Private Sector, Public Wars, p. 19

[2] Ibidem, p. 15

[3] Ibidem, p. 15 et seq.

[4] Ibidem, p. 16 et seq.

[5] CARAFANO, Private Sector, Public Wars, p. 113

[6] Ibidem; p. 113 et seq.

[7] CARAFANO – Private Sector, Public Wars; p. 113

[8] Ibidem, p 114.

[9] Ibidem, p.114.

[10] Ibidem, p.114 et seq.

[11] FREITAS, A utilização de soldados mujahidins e mercenários nos conflitos africanos e nos Balcãs: O caso da Somália e da Bósnia-Herzegovina.

[12] Ibidem.